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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 12:45
Liminar que impedia assinatura do contrato de concessão do Maracanã é suspensa
Suspensão das liminares irá vigorar até o julgamento de eventual recurso de apelação a ser interposto
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2022 - 15:27
Decisão do STJ deve acelerar busca por planejamento sucessório
Herdeiros só podem ser considerados acionistas após a partilha de bens.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2016 - 14:48
Multinacional indenizará ex-diretor prejudicado por cláusula de não concorrência
Para a relatora, é imprescindível para reconhecer a validade desse tipo de acordo que haja vantagem assegurando o sustento do empregado durante o período pactuado.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 15:44
Tributário. IRPJ. CSLL. Bolsa de valores de São Paulo-Bovespa.
Desmutualização.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2022 - 16:01
“Por que é importante um planejamento sucessório?”
Por Murilo Zerrenner.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2022 - 16:24
Direito Societário pode contribuir para o desenvolvimento econômico e social das empresas
Por Flávio Pinheiro Neto, advogado empresarial.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2019 - 11:03
Homologação de plano de recuperação extrajudicial é negada por falta de participação de credor em assembleia
Montante da recuperação ultrapassa R$ 1,7 bilhão.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 15:14
Planejamento sucessório também é importante para os pequenos negócios
Advogado Hugo Menezes explica que sucessão e governança não são práticas apenas para grandes corporações.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 17:41
BankBoston é condenado a pagar indenização de R$ 40 mil por danos morais
Consta nos autos que, em dezembro de 2003, R.O.L. emitiu quatro cheques em favor de C.M.M., mas todos foram devolvidos por falta de fundos. Segundo o autor da ação, o fato ocorreu porque as datas dos vencimentos dos cheques foram "alteradas grosseiramente". Ele afirma ainda que o banco encerrou sua conta corrente e lançou seu nome no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF) e em órgãos restritivos de crédito, sem prévio aviso.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 18:36
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 13:44
Quando devo recolher o ITBI?
Por Murilo Zerrenner.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2005 - 11:24
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:40
Suzane Von Richthofen troca sobrenome, mas isso NÃO ALTERA o histórico criminoso ou a ficha de antecedentes criminais
Rafael Gonçalves - Advogado explica como funciona a alteração de prenome
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Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Março de 2022 - 16:36
Previsul é destaque no 42º CONAC, considerado o maior evento nacional do Sistema de Consórcios
Após um hiato de dois anos, o Congresso Nacional das Administradoras de Consórcios está de volta e com apoio da seguradora nesta edição. Evento acontece entre os dias 30 de março e 1º de abril em Florianópolis, Santa Catarina.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 11:28
Ocultação de patrimônio em empresas de familiares enseja desconsideração inversa da personalidade jurídica
A execução reúne processos de diversos reclamantes, ajuizados entre 2012 e 2015, que somam mais de R$ 7 milhões.
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Blog Publicado em 01 de Junho de 2021 - 11:38
Pandemia faz busca por testamentos e planejamento sucessório dispararem
Por Thais Cordero.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 16:25
Doleiro Bruno Farina tem prisão decretada por falta de pagamento de pensão alimentícia
Farina, um dos denunciados da operação "Câmbio, Desligo", desdobramento da "Lava Jato", deve mais de R$ 6 milhões de reais em alimentos.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 16:12
Justiça determina bloqueio de bens de grupo investigado por pirâmide financeira
Da decisão, cabe recurso.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 20:06
"Cidade Judiciária" movimentará R$ 500 mil por mês na economia de Caxias
O complexo "Cidade Judiciária" injetará R$ 500 mil a cada mês na economia do município de Caxias, na região de Cocais, no Estado do Maranhão. Esses recursos virão dos salários dos servidores que irão integrar as unidades das Justiças federal e estadual.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2022 - 11:19
Após forte reestruturação, Amaszonas by Nella celebra renovação de certificação e anuncia novos planos
Adquirida pela Nella Airlines há menos de um ano, cia boliviana sai de situação pré-falimentar e começa a crescer.